Termos de Uso
Seja bem-vindo ao site oficial da Banda Terráquea. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do nosso ecossistema digital, de propriedade e responsabilidade legal de Lon Bové.
Ao navegar em nosso site, interagir com nossas playlists, assinar nossas listas de novidades ou efetuar compras em nossa Loja Oficial, você concorda expressamente em cumprir e respeitar as condições estabelecidas neste documento. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, orientamos que interrompa a utilização do site imediatamente.
1. Propriedade Intelectual e Registro de Marca
Todo o conteúdo disponível neste site — incluindo, mas não se limitando a: textos, arranjos musicais, fonogramas, fotografias, vídeos, designs, códigos-fonte e identidade visual — é protegido por leis de direitos autorais e direitos de propriedade intelectual.
- Aviso de Marca Registrada: O nome e o logotipo “Banda Terráquea” são marcas devidamente registradas nos órgãos competentes no Brasil.
- Restrições de Uso: É terminantemente proibido copiar, reproduzir, modificar, republicar, vender ou distribuir comercialmente qualquer material do site sem a autorização prévia por escrito assinada por Lon Bové. O uso não autorizado constitui violação de direito autoral e será tratado sob as penalidades previstas na lei brasileira.
2. Uso Permitido do Site
Este site foi desenvolvido para fins artísticos, culturais e informativos. Você concorda em utilizá-lo de forma ética e legal. É proibido:
- Utilizar robôs, spiders ou ferramentas automatizadas para extrair dados do site de forma indevida.
- Tentar violar a segurança, os servidores ou injetar códigos maliciosos (malware) na plataforma.
- Utilizar os formulários de contato para o envio de mensagens em massa não solicitadas (spam).
3. Diretrizes para a Loja Oficial (“Compre e Ajude”)
Ao efetuar compras em nossa Loja Oficial, você concorda que:
- Preços e Estoque: Os preços exibidos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. A venda de mercadorias (merchandising) depende da disponibilidade em estoque.
- Destinação dos Fundos: Em alinhamento com a nossa causa social, parte dos valores arrecadados com as vendas na loja é revertida para o financiamento das aulas de música gratuitas das nossas ONGs parceiras.
- Direito de Arrependimento: Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as compras efetuadas online podem ser canceladas em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto, mediante devolução do item em perfeito estado.
Para solicitações de trocas, devoluções ou suporte a pedidos, envie um e-mail direto para:
loja@bandaterraquea.com.4. Isenção de Responsabilidade sobre Links Externos
Para a sua comodidade e para conectar você ao nosso ecossistema, o site disponibiliza links que direcionam para plataformas externas (como Spotify, Apple Music, YouTube) e para os canais oficiais de nossas organizações sem fins lucrativos irmãs: o Projeto Rádio Terra (Brasil) e o Radio Terra Project (EUA).
- Nós não controlamos as políticas de privacidade, termos de uso ou a estabilidade dos servidores desses sites de terceiros.
- A Banda Terráquea e Lon Bové eximem-se de qualquer responsabilidade por eventuais falhas, bugs ou interrupções que ocorram fora do nosso domínio principal.
5. Limitação de Responsabilidade Técnica
Trabalhamos continuamente para manter este site seguro, rápido e livre de interrupções. No entanto, não podemos garantir que a plataforma estará 100% livre de erros ou indisponibilidades temporárias causadas por problemas na rede de internet ou atualizações nos servidores de hospedagem.
6. Alterações nos Termos de Uso
Estes termos foram revisados e atualizados em outubro de 2026. Reservamo-nos o direito de alterar as regras deste documento a qualquer momento para refletir melhorias no ecossistema da banda, mudanças tecnológicas ou novas exigências da legislação brasileira. A navegação contínua no site após as atualizações significará sua aceitação automática das novas regras.
7. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste documento, as partes elegem o foro da comarca de residência e domicílio do proprietário legal da banda, com renúncia expressa a qualquer outro.
8. Canal de Atendimento ao Usuário
Caso tenha dúvidas sobre os nossos termos, direitos de propriedade ou regras de compra, entre em contato direto com a produção e administração oficial da Banda Terráquea:
- E-mail de Suporte:
contato@bandaterraquea.com